Advocacia Especializada em Salário Maternidade

Aproveite cada momento com seu filho sem se preocupar com dinheiro!!! Conte com o Dr. Victor Aquino para garantir os seus direitos.

Se você está grávida e nunca contribuiu com o INSS, saiba que, mesmo assim, você pode ter direito a receber o salário-maternidade.

Se você já trabalha de carteira assinada, você pode receber o 2º benefício de salário-maternidade.

Nunca contribuí com o INSS, posso receber o salário -maternidade?

Sim! Mesmo que a gestante nunca tenha trabalhado de carteira assinada é possível você receber o benefício.

Quanto vou receber de salário-maternidade e quantas parcelas?

Serão pagas 04 parcelas de R$ 1.518,00, totalizando R$ 6.072,00.

Ainda estou gestante. Já posso receber o salário-maternidade?

A gestante pode ter o benefício concedido com até 28 dias antes da previsão do parto.

Eu trabalho registrada, tenho direito ao salário maternidade?

Sim! Com a estratégia correta é possível que a gestante CLT possa receber mais 04 parcelas de R$ 1.518,00.

Trabalho por conta própria, mas não pago o INSS, posso receber também?

Pode, mas é indispensável uma consultoria antes de ingressar com o pedido de benefício.

Já trabalhei de carteira assinada, posso ter direito ao benefício?

Precisa-se realizar uma análise do caso para verificar a possibilidade.

Nós podemos te ajudar! Clique no botão e fale conosco

Quem é o Advogado que poderá te ajudar?

O escritório Victor Aquino Advocacia é especializado em Direito Previdenciário, com atuação destacada na conquista do benefício de salário-maternidade para mulheres que buscam garantir seus direitos com segurança e respaldo legal.

Sob a direção do advogado Victor Aquino, pós-graduado em Direito Previdenciário, o escritório se dedica a atender gestantes, mães e adotantes que, muitas vezes, não sabem que têm direito ao benefício mesmo sem histórico de contribuições regulares ao INSS.

Nosso trabalho é voltado especialmente para aquelas gestantes que nunca contribuíram para o INSS e não sabem que podem ter direito a receber o salário-maternidade.  Com base em decisão recente do STF, que reconheceu essa possibilidade de garantir a qualidade de segurada às gestantes que, ainda durante a gravidez, realizarem ao menos uma contribuição para a Previdência Social, poderão ter o direito de receber esse benefício tão importante.

Sabemos que esse é um momento delicado na vida da mulher, por isso oferecemos um atendimento acolhedor, individualizado e responsável, com total respeito ao sigilo profissional e à ética da advocacia.

Nosso objetivo é defender os seus direitos com firmeza, facilitar o acesso ao benefício e oferecer tranquilidade para que você possa viver a maternidade com dignidade e proteção social

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Como podemos te ajudar

Consultoria jurídica

Representação legal

Análise Documental

Por Que Você Deve Agir Agora?

Quanto antes você agir, mais rápido conseguiremos garantir seus direitos. Além disso, muitas empresas contam com o desconhecimento das gestantes para fugir das suas obrigações legais. Não deixe isso acontecer com você!

Sabemos que esse momento não é fácil. Por isso, faremos uma avaliação do seu caso para entender sua situação e mostrar como podemos garantir seus direitos. 

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Você tem direito a 04 parcelas do salário-maternidade. Mas qual o valor de cada uma delas?

Para a mamãe que nunca contribuiu com o INSS, o valor do salário-maternidade corresponde ao salário mínimo vigente, atualmente de R$ 1.518,00. Nesse caso, o total a ser recebido será de R$ 6.072,00 (referente às quatro parcelas).

Para as demais seguradas que contribuíram para a Previdência Social, o valor de cada parcela será calculado com base em um doze avos (1/12) da soma dos 12 últimos salários de contribuição, considerando um período de apuração inferior a 15 meses.

Importante: existem outras situações especiais que podem alterar o valor do benefício, conforme o tipo de vínculo e a categoria da segurada.

O salário-maternidade é pago após o nascimento do bebê, mas você já pode entrar em contato que agendaremos o seu processo para quando seu filho nascer. Para isso, clique no botão do whatsapp.

Se você pediu demissão e estava grávida ou descobriu a gravidez logo após sair do emprego, vc tem direito à estabilidade gestante e a receber uma indenização trabalhista no valor de toda a remuneração que você receberia até 05 meses após o parto. 

A justiça protege a gestante demitida injustamente

Mesmo que você não tenha tido conhecimento da gestação no momento da dispensa, ou se a confirmação da gestação ocorreu no período do aviso prévio, você tem seus direitos resguardados.

O que vale para a justiça é a data da confirmação da gestação ocorreu enquanto você trabalhava. Se for este o seu caso, o seu direito está garantido.

O nosso escritório é especialista em defender gestantes que foram demitidas injustamente. Clique no botão abaixo e fale conosco.

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